21 de abril de 2015

A pré-candidatura da professora Vanderly, em Anapurus agora fica mais forte ainda depois da oficialiazao do Deputado Neto Evangelista declara o seu total apoio ao grupo

A pré-candidatura da professora Vanderly (PTB), em Anapurus, segue cada vez mais firme, ganhando mais força. Além dos apoios políticos locais, de lideranças da sede e zona rural, que cada dia unem-se em prol do vindouro projeto político para 2016, agora surge uma nova aliança na esfera estadual, alavancando ainda mais sua força e prestígio político.

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), secretário de Desenvolvimento Social do Estado, declarou em encontro com a líder total apoio ao seu grupo. Uma conquista que teve mérito do seu secretário adjunto, o engenheiro Rômulo Monteles, neto do ex-prefeito   por 3 mandatos, Zé Bedeu, e ainda do médico Dr. Tolentino Neto, renomado em toda região.

Ao justificar a adesão ao grupo, Neto Evangelista mencionou o importante trabalho social desenvolvido por Vanderly em Anapurus, diariamente, fator que para ele mostra seu potencial, a destacando como uma pessoa séria e apta a conduzir o município.


A aliança foi comemorada com um descontraído almoço, ocasião a qual foi aproveitado para destacar as problemáticas enfrentadas pelo município e os devidos projetos, os quais o secretário Neto Evangelista espera destinar para Anapurus, por meio da SEDES, melhorando a vida dos anapuruenses.

Com o declarado apoio Vanderly se diz cada vez mais preparada para enfrentar o pleito que se aproxima, acrescentando está aberta para demais diálogos e alianças, visando um único propósito: garantir um melhor futuro para Anapurus.

7º aniversário dos amigos do reggae em anapurus maranhão neste domingo

olá galera convidamos você para o 7º aniversário dos amigos do reggae de anapurus e dia 26 de abril próximo domingo portanto como já falei é neste domingo o setino  aniversário dos amigos do reggae de Anapurus ma durante todo dia na  associação do Kaciky contaremos com à participação do mega super paredão  poseidon a  partir das 10 horas da manhã entrada totalmente grátis você só paga a quela cerveja bem gelada, então venha você fazer parte deste 7º aniversário  dos amigos do reggae.
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14 de abril de 2015

Não prestam contas dos investimentos na educação em 2014 municípios e estados


Na cerimônia de comemoração aos dez anos do Bolsa Família, a ministra Tereza Campello destacou que a iniciativa foi decisiva para diminuir a desigualdade educacional no país

A pouco mais de 15 dias para o fim do prazo, apenas 963 municípios prestaram contas dos investimentos feitos em educação em 2014, o que equivale a 17,29% do total de cidades do país. Os mais de 80% municípios que ainda não prestaram contas têm até o dia 30 de abril para fazê-lo. Caso contrário, terão problemas para receber recursos de convênios ou firmar novas parcerias com o governo federal.
Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prestação de contas deve ser feita no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do FNDE. Até agora, nenhum município de Roraima ou Amapá transmitiu os dados. No Maranhão, apenas dez, o que equivale a 4,6% dos municípios prestaram contas. Na outra ponta, em Sergipe, 36, ou 48% dos municípios do estado transmitiram os dados.
Os estados também devem enviar a prestação de contas. O prazo é, no entanto, maior, até o dia 31 de maio. Até o momento, nenhum estado ou o Distrito Federal prestou contas dos investimentos em
educação feitos no ano passado.
Pela Constituição, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do que arrecadam em educação. Se o estado ou município não investir esse mínimo em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.
Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.

Luiz Edson Fachin e indicado por Dilma para vaga de ministro do Supremo

O advogado e professor Luiz Edson Fachin (Foto: Secretaria do Meio Ambiente e Recusos Hídricos do Paraná)O advogado e professor Luiz Edson Fachin (Foto:
Secretaria do Meio Ambiente e Recusos Hídricos
do Paraná)
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República (leia a íntegra ao final desta reportagem), Fachin "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país".

Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o tribunal recebeu "com grande satisfação" a indicação de Fachin, a quem qualificou como "preparado" e "experiente".
“Nós precisávamos de alguém da advocacia, com visão própria dos advogados, que enfrentam o outro lado do balcão. Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade e ao Parlamento. Tenho certeza que depois de aprovado, ele emprestará um grande serviço. É um homem preparado, experiente, já atuou na esfera pública e privada. Vemos esse nome com muita satisfação. O Judiciário estará engradecido com esta indicação”, declarou Lewandowski.

Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Luiz Edson Fachin também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.
Até 2018, último ano de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff deverá indicar para o Supremo outros cinco nomes, nas vagas de ministros que se aposentarão compulsoriamente ao completar 70 anos.Ele vem sendo cotado para o Supremo Tribunal Federal desde 2010, quando se aposentou o ministro Eros Grau.
Nesse período, deverão deixar o tribunal Celso de Mello (que completa 70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018). A exemplo de Joaquim Barbosa, qualquer outro ministro pode decidir sair antes, o que abriria vaga.

Nota de esclarecimento

   Olá galera!, aqui quem fala sou eu, rubens alvess, o blogueiro de Anapurus.  Estou aqui para lhes comunicar  que o blog rubens alvess teve ai uns dias  fora da mídia porque estávamos sem internet, por problemas técnicos, mas estamos de volta com as notícias na íntegra com credibilidade e respeito para informar as atuais noticias e denúncias à sociedade em geral. 

Ex-prefeito de Paço de Lumiar e condenado por improbidade

O ex-prefeito do município de Paço de Lumiar, Mábenes Fonseca, foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão por improbidade administrativa, conforme decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
No exercício do cargo, ele teria desviado R$ 351.698,68, referentes a contratos de prestação de serviços à Prefeitura de Paço Lumiar, a 26 km de São Luís, tendo efetuado compras de materiais de forma fragmentada, sem o necessário procedimento licitatório e através de notas fiscais irregulares. Mábenes Fonseca deverá cumprir pena inicialmente em regime semiaberto.
“É inegável a gravidade das consequências do crime, haja vista comprovado o desvio de R$ 351.698,68 que deveriam ser aplicados a bem da municipalidade, e certo que jamais ressarcidos tais valores ao erário”, salientou o desembargador José Joaquim, relator do processo e presidente da Câmara Criminal do TJ-MA.
O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por ter firmado contratos com empresas não localizadas ou com registro na Junta Comercial em atividades incompatíveis com as mercadorias por elas supostamente fornecidas.
A defesa interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça alegando que a denúncia “não indica crime a ser imputado ao chefe do Poder Executivo Municipal”, mas tão somente o fato de que seria ele “o responsável pela prestação de contas, devendo recair sobre ele as sanções administrativas pertinentes ao caso”.
O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que a omissão das contas à Câmara respectiva é matéria que restou criminalizada via Decreto-lei nº 201/67, que dentre os ditos crimes de responsabilidade dos prefeitos fez incluir o de “deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município à Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos”.
“Devidamente comprovadas, a autoria e a materialidade do crime, a condenação do autor é medida que se impõe”, ressaltou o magistrado. Os desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo acompanharam o voto do relator.