O preço da gasolina começou a cair em São Luís, uma semana depois da decisão judicial que determinou os donos de postos diminuírem os preços dos combustíveis imediatamente, com aplicação de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.
Os postos que estavam cobrando no litro da gasolina R$ 3,50, agora estão na faixa de R$ 3,20, resultado da pressão dos órgãos de defesa do consumidor, que entenderam que o último aumento foi abusivo e entraram na Justiça.
O diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, explica que os postos estão sendo notificados da decisão judicial, mas dos 244 postos da ilha, apenas 170 foram notificados e reduziram os preços. “É muito importante que o consumidor identifique o posto e havendo descumprimento denuncie a prática aos órgãos do consumidor por meio de fotos, filmagens e nota fiscal. Diante dessas denúncias os órgãos de defesa do consumidor irão aplicar as sanções necessárias”, afirmou Duarte Júnior, diretor do Procon.
Os postos que estavam cobrando no litro da gasolina R$ 3,50, agora estão na faixa de R$ 3,20, resultado da pressão dos órgãos de defesa do consumidor, que entenderam que o último aumento foi abusivo e entraram na Justiça.
O diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, explica que os postos estão sendo notificados da decisão judicial, mas dos 244 postos da ilha, apenas 170 foram notificados e reduziram os preços. “É muito importante que o consumidor identifique o posto e havendo descumprimento denuncie a prática aos órgãos do consumidor por meio de fotos, filmagens e nota fiscal. Diante dessas denúncias os órgãos de defesa do consumidor irão aplicar as sanções necessárias”, afirmou Duarte Júnior, diretor do Procon.
O Procon informou que nesta semana vai continuar visitando postos para identificar quais continuam a cobrar preços abusivos. Além da multa prevista pela Justiça deve aplicar também uma multa administrativa, que vai variar de acordo com o faturamento de cada estabelecimento.
Repúdio
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA) emitiu nota de repúdio nesse domingo (22) contra decisão judicial inédita que obriga postos de combustíveis no Maranhão a reduzir os preços dos combustíveis. Segundo a nota, está sendo feita uma “campanha difamatória” por órgãos oficiais e pela imprensa contra os donos de postos de combustíveis da capital.
Em resposta a nota do sindicato, o juiz Douglas Martins afirmou que os postos podem praticar livremente os preços, mas não abusar do consumidor. “Os postos não podem praticar livremente os preços? Eles podem. Não podem é reunir, combinar valor acima do mercado para em detrimento do interesse do consumidor ter lucro abusivo”, destacou
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